DESPACHO Nº 33136/2023-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o estado do Maranhão e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, com a interveniência da União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, para implementar o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar.

À Coordenadora Julia Zapata,

Encaminho Minuta de Acordo de Cooperação a ser firmado entre o estado do Maranhão e o Funbio, com a interveniência da União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, para implementar o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar (1321408), assim como Nota Técnica nº 798/2023-MMA (1318276) contendo análise da proposta.

Ressalto o encaminhamento para a Conjur/MMA, tendo em vista a necessidade de continuidade de execução dos recursos do Projeto GEF Mar junto ao estado do Maranhão. 

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Camila Schluter Vasconcelos, Analista Ambiental, em 24/05/2023, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1330998 e o código CRC 6740A27E.